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Leonardo Soido
Artigo ·
há 13 anos
Relativização do conceito de contribuinte, segundo jurisprudência do STJ
Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu decisão em que altera seu antigo entendimento acerca da controvérsia existente entre Contribuinte de Direito x Contribuinte de Fato, no que...
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